Núcleo do MPSC que atua no amparo às vítimas funcionará em sala cedida pelo município ao lado da DPCAMI de Maravilha.

Deflagrada pelo CyberGAECO do MPSP, ação conta com apoio do GAECO/MPSC, para aprofundar investigação sobre esquema de estelionato praticado pela internet.

Solenidade será realizada nesta quarta-feira, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

A 28ª Promotoria de Justiça da Capital objetiva garantir proteção ambiental, urbanística e cultural após identificar indícios de que intervenções relevantes podem ser executadas sem a observância de r ...

O Município de Campo Alegre acolheu uma recomendação emitida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento do Sul e vai retomar o rastreamento eletrônico de veículos oficiais. O objetivo é gar ...

A sessão do Tribunal do Júri acontecerá no Fórum da Comarca de Caçador. Promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sustentarão a acusação e pedirão a condenação do réu.

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou inquérito civil e expediu recomendação para apurar e prevenir aumentos injustificados de preços. Também orientou comércio a reforçar o cumprimento das ...

Ação da 2ª Promotoria de Justiça de Laguna resultou na sentença que reconheceu um esquema criminoso atuante no Município de Laguna por meio do direcionamento de licitação, pagamento de propinas e ...

Foram denunciados nove Vereadores de Florianópolis pelo crime de corrupção passiva; um Vereador pelos crimes de concussão, corrupção passiva e organização criminosa e 17 empresários do setor de mídia ...

A sentença foi publicada nesta quinta-feira (12/2). A cassação ocorreu por meio de uma ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público. Após uma ação de investigação judicial ...

Iniciativa com atuação da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, da Defensoria Pública e de entidades parceiras elencou pilares de ações para promover a igualdade racial e combater o racismo no Estado.

A ação com o maior número de réus no contexto de facções criminosas da história do Ministério Público catarinense, ajuizada pela 39ª Promotoria de Justiça da Capital, identificou 31 denunciados como ...