Deflagrada pelo CyberGAECO do MPSP, ação conta com apoio do GAECO/MPSC, para aprofundar investigação sobre esquema de estelionato praticado pela internet.

A sessão do Tribunal do Júri acontecerá no Fórum da Comarca de Caçador. Promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sustentarão a acusação e pedirão a condenação do réu.

Solenidade será realizada nesta quarta-feira, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

A 28ª Promotoria de Justiça da Capital objetiva garantir proteção ambiental, urbanística e cultural após identificar indícios de que intervenções relevantes podem ser executadas sem a observância de r ...

O Município de Campo Alegre acolheu uma recomendação emitida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento do Sul e vai retomar o rastreamento eletrônico de veículos oficiais. O objetivo é gar ...

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou inquérito civil e expediu recomendação para apurar e prevenir aumentos injustificados de preços. Também orientou comércio a reforçar o cumprimento das ...

O aumento da utilização de wind banners, bandeiras e outras estruturas têm gerado poluição visual e obstáculos à circulação de pedestres nos municípios que integram a 17ª Zona Eleitoral.

Evento ocorre dia 10/9 e terá Roda de Conversa liderada pela coordenadora da Comissão de Equidade do MPSC. Campanha teve ações internas nos últimos 3 meses.

A tese sustentada em plenário pelo coordenador-adjunto do Escritório de Representação do MPSC em Brasília, Promotor de Justiça José da Silva Júnior, poderá uniformizar a forma de cálculo das penas em ...

MPSC obteve a condenação do acusado pelos crimes de homicídio qualificado e tortura, praticados contra um menino de quatro anos em 2025.

Fim do GAECO. Extinção das forças-tarefas. Ameaças à atuação independente dos jurados no Tribunal do Júri. Estes são apenas alguns dos inúmeros retrocessos na legislação criminal apontados pelo ...

GAECO e Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa alertam que conteúdos falsos manipulados com inteligência ...