Solenidade será realizada nesta quarta-feira, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

A 28ª Promotoria de Justiça da Capital objetiva garantir proteção ambiental, urbanística e cultural após identificar indícios de que intervenções relevantes podem ser executadas sem a observância de r ...

O Município de Campo Alegre acolheu uma recomendação emitida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento do Sul e vai retomar o rastreamento eletrônico de veículos oficiais. O objetivo é gar ...

O aumento da utilização de wind banners, bandeiras e outras estruturas têm gerado poluição visual e obstáculos à circulação de pedestres nos municípios que integram a 17ª Zona Eleitoral.

Evento ocorre dia 10/9 e terá Roda de Conversa liderada pela coordenadora da Comissão de Equidade do MPSC. Campanha teve ações internas nos últimos 3 meses.

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou inquérito civil e expediu recomendação para apurar e prevenir aumentos injustificados de preços. Também orientou comércio a reforçar o cumprimento das ...

A tese sustentada em plenário pelo coordenador-adjunto do Escritório de Representação do MPSC em Brasília, Promotor de Justiça José da Silva Júnior, poderá uniformizar a forma de cálculo das penas em ...

MPSC obteve a condenação do acusado pelos crimes de homicídio qualificado e tortura, praticados contra um menino de quatro anos em 2025.

O MPSC sustentou que a absolvição da ré na primeira sessão de julgamento, em 2024, foi incompatível com as provas produzidas durante a investigação e a ação penal. O novo júri popular reconheceu a ...

A ação com o maior número de réus no contexto de facções criminosas da história do Ministério Público catarinense, ajuizada pela 39ª Promotoria de Justiça da Capital, identificou 31 denunciados como ...

Marlinda Maria Dutra de Oliveira dedicou sua trajetória profissional ao Ministério Público do Amazonas, atuando na capital e no interior, sempre comprometida com a defesa da sociedade, o serviço ...

Fim do GAECO. Extinção das forças-tarefas. Ameaças à atuação independente dos jurados no Tribunal do Júri. Estes são apenas alguns dos inúmeros retrocessos na legislação criminal apontados pelo ...