Assessora Jurídica no Ministério Público do Paraná e professora universitária na Unipar. Mestranda em Direito Processual ...
Por Mariana Colucci. O conceito de dolo eventual midiático evidencia como a opinião pública pode disputar, simbolicamente, o ...
Por Daniel Antonio de Souza Silva. O caso envolvendo Moraes e Gonet expõe uma questão central do processo penal: as garantias ...
Por Marjorie Juliana Grüdtner. É necessário que o empresário esteja preparado para compreender os impactos da reforma ...
Já nas situações em que houver vício de consentimento, mas for comprovada a utilização dos valores como empréstimo, os ...
Por Bruna Kanning. A reforma tributária permite ao Simples manter IBS e CBS no regime unificado ou apurá-los pelo regime ...
5ª turma considerou que, embora a atividade em rodovias fosse de risco, provas demonstraram culpa exclusiva do trabalhador no ...
A 2ª turma do STJ aplicou multa por litigância de má-fé de 10% sobre o valor da causa após identificar, em recurso assinado ...
Profissionais construíram suas trajetórias dentro do escritório, que passa a contar com 15 sócios e fortalece atuação em ...
Advogada atuará a partir de Recife, com foco em Direito do Trabalho empresarial, contencioso estratégico, consultivo e ...
Por Isabel Cristina de Medeiros Tormes. Às vésperas do 7 de setembro, a confiança no STF entra em debate. Autoridade, ...
Por Cristiane Santos, Roberta Pedretti Pestana Bueno. A exigência de transcendência da questão federal requer fundamentação ...