Em 2023, o ministro Dias Toffoli chegou a suspender a multa. Na ocasião, ele usou argumentos semelhantes ao agora utilizado ...

Em voto com 141 páginas, depositado horas após a abertura da sessão virtual para o julgamento, o relator Alexandre de Moraes ...

Na decisão, Moraes classificou como "inviável o argumento defensivo suscitando contradição ou omissão na dosimetria da pena, ...

Alimentos baratos, mas agridem o organismo, deixando a população, inclusive a de Mato Grosso do Sul, vulnerável, entre outras ...

Em voto de 141 páginas, Alexandre de Moraes, relator da ação sobre a tentativa de golpe de Estado, rejeitou todos os embargos ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou a redistribuição da ação do governo que busca ...

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, resolveu partir em busca de cacife eleitorial —numa operação Brancaleone de ...

O estado do Amazonas acaba de anunciar uma medida histórica: a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos ...

O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) teve Projeto de Lei 4357/23 que proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária aprovado ...

Os vereadores de Cuiabá aprovaram nesta quinta-feira (16), por 21 votos favoráveis, o projeto que regulamenta um novo cálculo do adicional de insalubridade aos profissionais de saúde. A proposta foi ...

Alguns detalhes do trailer de The Ones Who Live sugerem que a série sobre Rick Grimes finalmente responderá a um mistério mantido desde a primeira temporada. Leia também:“Há muitos outros continentes ...

A Provedoria argumenta que a interpretação do Instituto da Segurança Social sobre o cálculo de pensões unificadas prejudica os trabalhadores com carreiras contributivas repartidas entre diferentes ...