O Município de Campo Alegre acolheu uma recomendação emitida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento do Sul e vai retomar o rastreamento eletrônico de veículos oficiais. O objetivo é gar ...

O aumento da utilização de wind banners, bandeiras e outras estruturas têm gerado poluição visual e obstáculos à circulação de pedestres nos municípios que integram a 17ª Zona Eleitoral.

Evento ocorre dia 10/9 e terá Roda de Conversa liderada pela coordenadora da Comissão de Equidade do MPSC. Campanha teve ações internas nos últimos 3 meses.

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou inquérito civil e expediu recomendação para apurar e prevenir aumentos injustificados de preços. Também orientou comércio a reforçar o cumprimento das ...

Material foi desenvolvido por profissionais do Ministério Público de Santa Catarina com o objetivo de auxiliar professores e estudantes a superarem o estresse e o sofrimento psíquico causados pela ...

Resolução assinada por autoridades do Ministério Público e do Judiciário marca início de uma nova fase no enfrentamento às facções criminosas em Santa Catarina. Ouça agora uma breve entrevista ...

No segundo dia dos Seminários Regionais Eleições 2020, promovido pelo MPSC, regras e limites da propaganda eleitoral foram esclarecidos. Na quarta-feira (8/7), o evento virtual abordará as condutas ...

A tese sustentada em plenário pelo coordenador-adjunto do Escritório de Representação do MPSC em Brasília, Promotor de Justiça José da Silva Júnior, poderá uniformizar a forma de cálculo das penas em ...

Estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em Florianópolis, São José, Paraíso, Garopaba, Indaial, Blumenau, Itajaí e Rio do Sul, além do município gaúcho de Getúlio Vargas. A operação dá ...

Valores referem-se às operações Ponto Final, Arbóreo e Sentinela, que investigam esquemas envolvendo servidores públicos e empresários em licitações, contratos públicos e pagamento de vantagens ...

MPSC obteve a condenação do acusado pelos crimes de homicídio qualificado e tortura, praticados contra um menino de quatro anos em 2025.

O MPSC sustentou que a absolvição da ré na primeira sessão de julgamento, em 2024, foi incompatível com as provas produzidas durante a investigação e a ação penal. O novo júri popular reconheceu a ...