Núcleo do MPSC que atua no amparo às vítimas funcionará em sala cedida pelo município ao lado da DPCAMI de Maravilha.

Deflagrada pelo CyberGAECO do MPSP, ação conta com apoio do GAECO/MPSC, para aprofundar investigação sobre esquema de estelionato praticado pela internet.

Solenidade será realizada nesta quarta-feira, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

A 28ª Promotoria de Justiça da Capital objetiva garantir proteção ambiental, urbanística e cultural após identificar indícios de que intervenções relevantes podem ser executadas sem a observância de r ...

O Município de Campo Alegre acolheu uma recomendação emitida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento do Sul e vai retomar o rastreamento eletrônico de veículos oficiais. O objetivo é gar ...

A sessão do Tribunal do Júri acontecerá no Fórum da Comarca de Caçador. Promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sustentarão a acusação e pedirão a condenação do réu.

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou inquérito civil e expediu recomendação para apurar e prevenir aumentos injustificados de preços. Também orientou comércio a reforçar o cumprimento das ...

A tese sustentada em plenário pelo coordenador-adjunto do Escritório de Representação do MPSC em Brasília, Promotor de Justiça José da Silva Júnior, poderá uniformizar a forma de cálculo das penas em ...

MPSC obteve a condenação do acusado pelos crimes de homicídio qualificado e tortura, praticados contra um menino de quatro anos em 2025.

A Procuradora de Justiça foi a nomeada pelo Governador do Estado para ocupar vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina destinada ao Ministério Público por meio do quinto ...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) amplia sua presença em Joinville com investimentos estratégicos em infraestrutura: além da inauguração da nova sede do GAECO, que reforça o combate ao ...

O GEAC e o GAECO cumpriram na manhã desta quinta-feira (27/03), 46 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas ou órgãos públicos em 17 municípios catarinenses Na manhã ...