Solenidade será realizada nesta quarta-feira, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

A 28ª Promotoria de Justiça da Capital objetiva garantir proteção ambiental, urbanística e cultural após identificar indícios ...

O Município de Campo Alegre acolheu uma recomendação emitida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento do Sul e vai retomar o rastreamento eletrônico de veículos oficiais. O objetivo é gar ...

O aumento da utilização de wind banners, bandeiras e outras estruturas têm gerado poluição visual e obstáculos à circulação de pedestres nos municípios que integram a 17ª Zona Eleitoral.

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou inquérito civil e expediu recomendação para apurar e prevenir aumentos ...

Evento ocorre dia 10/9 e terá Roda de Conversa liderada pela coordenadora da Comissão de Equidade do MPSC. Campanha teve ações internas nos últimos 3 meses.

Denominado GEJURI, o órgão do Ministério Público tem por objetivo prestar suporte e atuar de forma articulada com as Promotorias de Justiça nos processos mais complexos de apuração dos crimes dolosos ...

A 40ª Promotoria de Justiça da Capital oficiou a PMSC e a Secretaria de Estado da Segurança Pública sobre a habilitação no programa desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para o ...

A tese sustentada em plenário pelo coordenador-adjunto do Escritório de Representação do MPSC em Brasília, Promotor de Justiça José da Silva Júnior, poderá uniformizar a forma de cálculo das penas em ...

Caso chocante: com a ajuda de um amigo, filho matou o pai, tentou matar a mãe - que sobreviveu e depôs a portas fechadas no Fórum da cidade. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a ...

MPSC obteve a condenação do acusado pelos crimes de homicídio qualificado e tortura, praticados contra um menino de quatro anos em 2025.

A situação ocorreu em novembro de 2023, quando elas teriam confabulado para que a empresa pertencente a uma delas vencesse três dos sete itens da licitação do transporte escolar, "combinando preços e ...