A worker sifts coffee beans at the Camocim coffee plantation in Domingos Martins, Espírito Santo state, Brazil, on August 25, 2023. - Brazil hasn't yet found the goose that lays the golden eggs, but ...

Esta publicação é a terceira parte de um relatório produzido pela Conectas Direitos Humanos visando identificar lacunas na governança corporativa e relações entre lucro e trabalho escravo na cadeia ...

Nesta quinta-feira (4) o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início ao julgamento de um Recurso Especial (Resp nº 2172497/SP), que, se acolhido, reconhece os Crimes de Maio de 2006 como graves ...

The Board of Trustees of Conectas Human Rights has appointed the international relations expert Camila Asano as the new executive director of the organization. It also named as associate directors ...

O respeito aos direitos indígenas, em especial a necessidade de reconhecimento e demarcação de seus territórios, bem como a proteção dos defensores de direitos humanos e ambientais foram algumas das ...

No ano 2000, o estado do Rio de Janeiro aprovou uma lei (a de número 3.459) abrindo caminho para a pregação e a conversão religiosas em sala de aula. O texto, que segue em vigor, estipula o modelo ...

The judgment of ADPF Case 709 lasted seven days and accepted the petition made by APIB, given the escalation of violence in indigenous territories The Supreme Court has unanimously ordered the ...

Equipe da Conectas e International Accountability Project esteve na Chapada do Araripe e constatou como empreendimentos eólicos alteram a paisagem e a vida das comunidades do entorno Parque eólico na ...

Iniciativa reuniu mães da Bahia, Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo em encontros, formação audiovisual e produção de narrativas sobre violência estatal Após dois anos de atividades, o projeto ...

Observações reforçam a gravidade dos fatos e a urgência de medidas efetivas para assegurar verdade, justiça e reparação às vítimas e a seus familiares Familiares de vítimas da Operação Contenção ...

O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa um Recurso Extraordinário (RE 635659) que discute se o porte de drogas para consumo próprio é crime. A discussão entrou em pauta em 2015, porém foi ...

Após determinação judicial, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou, no início de janeiro, a resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda ...