Gestão na Administração Pública pretende a identificar as principais tendências e desafios atuais da Administração Publica ; compreender os marcos teóricos necessários à critica das transformações da ...

é procurador de Justiça do MP-SP mestre pela USP doutor pela PUC autor de obras jurídicas ex-presidente da Assembleia Legislativa de SP presidente do Procon-SP e secretário de Defesa do Consumidor.

Com o objetivo de promover a capacitação contínua de seus servidores, o governo de Rondônia realizou, no dia 4 de novembro, o ...

Parafraseando o eminente jurista Ronald Dworkin, convidamos o leitor a analisar, em breve síntese, as razões pelas quais, em tese, as medidas de governança, por sistemas e programas internos de ...

Quem atua da advocacia brasileira — tanto na esfera administrativa, como na judicial — frequentemente têm se deparado com atos, cometidos pela administração pública municipal, estadual e federal, ...

“Acho que os princípios da administração pública, de legalidade, de impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência não estavam sendo respeitados nessa forma aí de execução orçamentária. Então, ...

Enquanto CTO do Estado, Manuel Dias terá entre as suas prioridades assegurar interoperabilidade e o princípio “Só uma vez” da Administração Pública, bem como coordenação dos investimentos tecnológicos ...

O novo Código de Procedimento Administrativo (CPA), que entra em vigor esta quarta-feira, passa a prever expressamente o dever de celeridade da administração pública (AP), que pode ser ...

As regras de disponibilização de serviços digitais pela Administração Pública foram publicadas esta quinta-feira em Diário da República, as quais prevêem um sistema de atendimento omnicanal, com a ...