Em parecer enviado ao TSE em junho de 2024, a Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu a cassação do governador com imposição de ...

Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22 cria a obrigatoriedade de duplo grau de ...

Auditor Marco Aurélio Choy pediu vistas do processo e sessão será retomada em nova data ao fim desta semana ou início da ...

O caso é o quarto item da pauta de julgamentos do TSE, mas a expectativa no tribunal é que o processo seja apreciado e que ...

Para integrantes do Supremo, a despeito de a comparação não ser equivalente, o governo, em busca de justiça tributária, ...

Em juízo, defesa das vítimas acusa mineradora BHP, ré no processo, de tentar "desafiar a lógica". Afetados esperam que ...

Os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal tinham sete dias, a partir de ontem, para dar seus votos ...

A defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), protocolou no último domingo, 9, um pedido ...

Em caso de eliminação do Flamengo na semifinal da Copa Libertadores nesta quinta-feira (29), contra o Racing, o atacante ...

A ação foi movida pelo Ministério Público da Paraíba. Órgão Especial do TJPB formou maioria pela derrubada da norma.

Ao longo de quase 30 horas de interrogatório, Craig Steven Wright, o australiano que afirma ser o criador pseudônimo do Bitcoin, Satoshi Nakamoto, foi varrido através das brasas. O autointitulado ...

Badan, que não concedeu entrevistas antes do julgamento, apresentou em slides um resumo de todo o procedimento de perícia realizado na casa de Guaxuma, onde os corpos foram encontrados. Ele afirma que ...